6º COMTRES, Discute o direito do trabalho na pós-modernidade

Foi realizado entre os dias 22 e 24 de março, na cidade do interior paulista em Campos do Jordão, o 6º Congresso dos Magistrados do Trabalho da Região Sudeste, tendo como anfitriãs as Associações dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra) da 2ª e da 15ª Região. O evento, organizado bienalmente pelas Amatras da 1ª, 2ª, 3ª, 15ª e 17ª Regiões, tem como objetivo congregar os juízes do trabalho do Sudeste para discutir temas de interesse comum, tanto no plano científico como no plano institucional. O encontro antecede o XVI Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que será realizado em João Pessoa, de 1º a 5 de maio de 2012.

 

 

O tema do Congresso, aberto também à participação de advogados e membros do Ministério Público, foi "Poder Judiciário – Direito do Trabalho e pós-modernidade". Entre os palestrantes, figuras de peso do Direito do Trabalho, como Lenio Luiz Streck, Luciano Athayde Chaves, Carlos Henrique Bezerra Leite, Alexandre Morais da Rosa, Márcio Túlio Viana, Jorge Luiz Souto Maior e Mauro Schiavi. Durante o evento, no dia 23 de março, a Amatra XV promoveu também o seu 5º Encontro Científico dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região (5º Pré-Conamat), preparatório para o XVI Conamat.

 

Impossibilitado de comparecer, o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, foi representado no Congresso pela desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, presidente da 2ª Turma e da 3ª Câmara do Regional. Em breve discurso, a magistrada ressaltou a importância do encontro, tendo em vista a necessidade de "contínuo aperfeiçoamento de nossa cultura jurídica". Ao comentar o assunto que abriu os trabalhos (Ativismo e Poder Judiciário, entre a razão e a intuição) a desembargadora afirmou ser o tema da maior relevância no contexto jurídico e sociológico da atualidade. Segundo ela, o ativismo nasce dentro de um Poder Judiciário que não mais se limita à pura função de interpretar e aplicar a lei, de forma afastada das questões sociais. Ao contrário, conduz à conclusão, talvez açodada, da necessidade de uma atuação jurisdicional que extrapola suas inerentes atribuições, pois admite que o Judiciário promova e desenvolva políticas públicas com maior participação na criação e manutenção dos valores constitucionais dentro da sociedade, atuando em esferas que habitualmente são ocupadas pelos poderes Executivo e Legislativo.

 

"O nosso desafio, todavia, reside exatamente em como se dará essa nova e essencial atuação do Poder Judiciário, especialmente levando-se em conta que a sua aplicação no dia a dia se dará por cada juiz, de forma única, individualizada e segundo os parâmetros da razão e intuição de cada um. Trata-se, evidentemente, de uma nova era no Poder Judiciário como um todo, movendo-se daquele espaço delimitado e excessivamente rígido dos permissivos legais", reforçou a magistrada.

 

Ana Amarylis também enfatizou que a era mais humanística em que vivemos privilegia o todo em desfavor do individualismo. "É algo muito consentâneo com a visão moderna de mundo, embasada na verdadeira paz e, por que não dizer, na verdadeira felicidade social. É assim que volto o meu olhar, o nosso olhar. Quando o aplicador do direito se voltar para a sua intuição, para o seu eu superior, teremos uma melhor distribuição da justiça."

Fonte: TRT
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