Prefeitura regulariza uso de mesas e cadeiras em calçadas


A instalação de mesas e cadeiras em calçadas agora passa a ser regularizada por lei em Campos do Jordão. Agora, os bares e restaurantes que quiserem colocar mesas e cadeiras em calçadas terão que apresentar um projeto onde devem respeitar a área de ocupação definida em lei e  pagar uma taxa pelo uso do espaço público.

 

No recém- inaugurado calçadão do Capivari, também foi instituído um padrão de cobertura para as mesas nas calçadas. A cobertura não é obrigatória, mas caso o comerciante queira fazê-la, terá que obedecer ao padrão desenhado e já em vigor.
 

 

 

Grande parte dos comerciantes do Capivari já aderiu ao modelo de cobertura padronizada, o que foi amplamente aprovado pelos turistas. A padronização de tais coberturas em calçadões tem feito sucesso nos lugares de maior interesse turístico ao redor do mundo, por criar um ambiente único e típico de um lugar.

 

As plantas com os projetos devem ser entregues na Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN). A taxa será de 5% do valor venal do terreno. No Capivari, em média, a taxa deverá ficar entre R$ 40 e R$ 50, o metro quadrado, ao mês.

Fonte: Da redação
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